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Política de Privacidade Diver.SSA

  

Na DIVER.SSA COMPANY CONSULTORIA LTDA, privacidade e segurança são  prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais  dos nossos usuários/clientes. Por isso, a presente Política de Privacidade estabelece como é  feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam  ou usam nossa plataforma.  

Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas da plataforma digital da  DIVER.SSA COMPANY CONSULTORIA LTDA, o usuário declara que fez a leitura  completa e atenta da presente Política de Privacidade, estando plenamente ciente,  conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados,  autorizando a obtenção dos dados e informações aqui mencionados, bem como sua  utilização para os fins abaixo especificados. Caso não esteja de acordo com estas Diretivas,  o usuário deverá descontinuar o seu acesso.  

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações  pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD,  Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8.078/1990 e as  demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.  

Dessa forma, a DIVER.SSA COMPANY CONSULTORIA LTDA, doravante  denominada simplesmente como “(Diver.SSA)”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº  30.348.555/0001-90, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente  Política de Privacidade.  

I. Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação  de serviços e aprimorar a experiência de uso.  

Para a prestação dos nossos serviços – comercialização de cursos, venda de produtos  personalizados, publicização das atividades e produções da DIVER.SSA, precisamos coletar  os seguintes dados pessoais, necessário para a concretização da venda com segurança: Nome  completo, nº de CPF, endereço residencial, nº telefone, e-mail, nº de cartão de crédito,  Endereço IP e Porta Lógica de Origem, Registros de interações com a Diver.SSA Telas  acessadas, dispositivo (versão do sistema operacional, geolocalização e outros aplicativos  instalados, se necessário), Session ID e Cookies. 

II. É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O  consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza  a Diver.SSA a tratar seus dados.  

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados,  tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.  

O seu consentimento será obtido de forma individual, clara, específica e legítima para cada  finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da  Diver.SSA, para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.  

Ao acessar e utilizar os serviços da Diver.SSA, fornecendo seus dados pessoais, você está  ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus  direitos e como exercê-los.  

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.  

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode  implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que  dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente. 

O usuário é corresponsável pelo sigilo de seus dados pessoais. O compartilhamento de  senhas e dados de acesso viola esta Política de Privacidade e os Termos de Uso da Diver.SSA.  

III. A Diver.SSA assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no  artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira  gratuita e a qualquer tempo:  

a) Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em  formato claro e completo.  

b) Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou  por meio eletrônico, seguro e idôneo.  

c) Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.  d) Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em  desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.  e) Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais  que a Diver.SSA trata a seu respeito.  

f) Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos  previstos em lei.  

g) Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.  h) Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as  consequências da negativa.  

IV. Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Diver.SSA  através do seguinte e-mail: contato@diverssa.com.br.  

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da  solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam  comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.  

V. 5. Os dados coletados e os registros de atividades estarão armazenados em ambiente  seguro e controlado pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, nos termos do Marco Civil  da Internet, observado o estado da técnica disponível. 

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre o  usuário/consumidor e a Diver.SSA perdurar. Findado o período de armazenamento dos  dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas  as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:  

I – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;  

II – Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos  dados pessoais;  

III – Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados  dispostos nesta Lei;  

IV – Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados  os dados.  

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de  determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa  em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais  dados.  

O armazenamento de dados coletados pela Diver.SSA reflete o nosso compromisso com a  segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de  proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. 

Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com  controle de acesso às informações armazenadas.  

VI. Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas,  eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.  

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais  coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações  gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.  

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:  

a) Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;  

b) O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de  confidencialidade;  

c) Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.  

A Diver.SSA se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de  segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é  inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos  protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como  ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência  do próprio usuário/cliente.  

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou  qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade  Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei  Geral de Proteção de Dados.  

VII. Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Diver.SSA não compartilhará seus  dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.  

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser  compartilhados, que são:  

a) Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades  judiciais, administrativas ou governamentais competentes;  

b) Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma  automática;  

c) Proteção dos direitos da Diver.SSA em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor  judicial.  

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou  possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, 

seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações  brasileiras de proteção de dados.  

Nesse sentido, a Diver.SSA se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança  cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as  exigências legislativas.  

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento,  que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.  

VIII. A Diver.SSA faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma  ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas  à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência  de uso.  

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a  utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu  dispositivo.  

A Diver.SSA utiliza os seguintes Cookies:   localização do visitante, tipo de dispositivo, sistema operacional.  

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou  recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode  inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.  

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do  navegador, na área de gestão de Cookies.  

IX. A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez  em: 05/11/2021

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo,  principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em  âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.  

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre  lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as  consente.  

X. A Diver.SSA prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de  tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de  Proteção de Dados.  

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas  disposições e zelando por seu cumprimento.  

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e  organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.  

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação  ao tratamento de dados realizado pela Diver.SSA, comprometemo-nos a segui-las.  

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim  de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse  sentido, a Diver.SSA não se responsabiliza por: 

a) Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos  usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos  apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das  finalidades descritas no presente instrumento. Salientamos que a responsabilidade  em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário;  

b) Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada  conduta culposa ou deliberada da Diver.SSA; destacamos que em caso de incidentes  de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de  nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de  Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias;  

c) Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros  necessários para a utilização dos serviços da Diver.SSA; quaisquer consequências  decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente  responsabilidade do usuário/cliente.  

XI. A Diver.SSA disponibiliza o e-mail contato@diverssa.com.br para que você possa  entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular. 

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que  tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados  Pessoais, através dos seguintes canais: Beatriz Bem – contato@diverssa.com.br.